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SILVIO SALATA NO ´ESTADÃO`: A importância do WhatsApp nas eleições de 2022

Postado em: 31/10/2021 Por Luiz Silvio Salata / Estadão

O advogado olimpiense, com banca na capital paulista, Silvio Salata, especialista em Direito Público e Eleitoral, teve publicada no jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (28) opinião sobre ações improcedentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Bolsonaro e o vice Mourão.

O título da matéria é “Corte julga improcedente ações contra presidente e vice, mas constrói tese jurídica para aplicação nas próximas eleições”, com o texto assinado por Silvio Salata acerca deste tema:

“Apesar de o TSE julgar improcedentes as ações contra Bolsonaro e Mourão, a Corte eleitoral reconheceu que as eleições de 2018 trouxeram um novo marco na realização inovadora de propaganda através das mídias digitais para angariar votos de forma econômica, com imediata e direta recepção eleitoral, com a indicação da utilização de WhatsApp e outras mídias sociais.

A partir do voto do relator, ministro Luiz Felipe Salomão, surgiu o entendimento sobre a fragilidade do conjunto probatório, com insuficiência de elementos para necessária compreensão da gravidade da conduta, visando a imposição da condenação, acrescida da ausência na amplitude da repercussão das mensagens enviadas ao eleitor.

Não obstante a decretação da improcedência da ação, no julgamento emergiram as premissas para construção da tese jurídica, como precedente para fixação do reconhecimento do ilícito, mediante as situações descritas, inclusive exigindo a análise do grau de participação do candidato, efetivo beneficiário da conduta abusiva.

Importante ainda enfatizar do curso da sessão a contundência do voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, que, aliás, presidirá o certame eleitoral de 2022, relatando a importância do WhatsApp, na seara da comunicação social dentro do mundo digital, como principal rede primária de informação, proferindo a incisiva assertiva que “se pode absolver pela falta de provas, mas sabemos que aconteceu.

Restou evidente na parte conclusiva da decisão, que o Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições passadas, experimentou as inovações do mundo digital, com significativo e relevante aproveitamento das experiências, para sua aplicação no futuro”.


EM TEMPO - Silvio Salata trabalha com os filhos, igualmente advogados e experts em Direito Público e Eleitoral, Luiz Ricardo e Maria Silvia Salata. (Com Diário de Olímpia e Estadão)

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Jornalista responsavel:
Julio Cesar Faria
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