RIO PRETO - Alckmin autoriza R$ 1,9 milhão em convênios com municípios da região
Postado em: 17/08/2017
Ao todo, são 146 cidades e R$ 33 milhões para projetos nas áreas de cultura, defesa civil, agricultura, esportes, direitos da pessoa com deficiência, infraestrutura, trânsito e turismo
O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta terça-feira, 15 de agosto, a assinatura de 177 convênios, totalizando R$ 33 milhões, com 146 municípios paulistas, sendo cinco com entidades, envolvendo as áreas de cultura, defesa civil, agricultura, esportes, direitos da pessoa com deficiência, segurança no trânsito, infraestrutura urbana e turismo. Por meio dos convênios, as prefeituras e entidades recebem repasses de recursos ou materiais do Estado para executar projetos de importância local. Na região de Rio Preto, são 14 convênios que somam R$ 1,9 milhão (veja tabela abaixo).
“Com a assinatura destes convênios, estamos praticando dois princípios importantes: a descentralização, passando o recurso para a ponta, mais perto da população; e a participação, investindo na parceria com os governos locais. São convênios importantes que assinamos com prefeituras e entidades, entre Apaes e Santas Casas”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
SECRETARIA |
MUNICÍPIO |
REGIONAL |
OBJETO |
VALOR |
CASA CIVIL |
CATANDUVA |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
INFRAESTRUTURA |
R$ 50.000,00 |
CASA CIVIL |
SANTA FÉ DO SUL |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
INFRAESTRUTURA |
R$ 125.000,00 |
CASA CIVIL |
AMÉRICO DE CAMPOS |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL |
R$ 150.000,00 |
CASA CIVIL |
SANTA RITA D'OESTE |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO |
R$ 300.000,00 |
CASA CIVIL |
VOTUPORANGA |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
INFRAESTRUTURA URBANA |
R$ 600.000,00 |
CASA CIVIL |
POLONI |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
INFRAESTRUTURA |
R$ 250.000,00 |
DIR. PES. DEFICIENTE |
CATANDUVA |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECA - KIT 1 - EMBAIXADOR MACEDO SOARES |
R$ 23.130,00 |
DIR. PES. DEFICIENTE |
FERNANDÓPOLIS |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECA - KIT 1 - PROFESSORA CLEUSA MARIA PAPANI DE QUEIROZ |
R$ 23.130,00 |
DIR. PES. DEFICIENTE |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECA - KIT 1 - DR. FERNANDO COSTA |
R$ 23.130,00 |
DIR. PES. DEFICIENTE |
VOTUPORANGA |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECA - KIT 1 - CASTRO ALVES |
R$ 23.130,00 |
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
NOVO HORIZONTE |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
ACADEMIA AO AR LIVRE |
R$ 30.000,00 |
SAÚDE |
ARIRANHA |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA |
R$ 100.000,00 |
SAÚDE |
IPIGUÁ |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
DOAÇÃO DE UMA AMBULÃNCIA |
R$ 120.000,00 |
SAÚDE |
TABAPUÃ |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
REFORMA |
R$ 100.000,00 |
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R$ 1.917.520,00 |
Veja abaixo o detalhamento, por área:
TURISMO
Com foco no crescimento da oferta turística paulista, o Governo do Estado de São Paulo está repassando R$ 8.185.645,40 para obras de infraestrutura de fomento do setor a seis municípios: Brotas, Joanópolis, Mongaguá, Morungaba, Santa Rita do Passa Quatro e Santo Antônio do Pinhal. Firmados por intermédio do DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) da Secretaria Estadual de Turismo, os convênios envolvem projetos de reestruturação de áreas turísticas, revitalização e recapeamento de vidas públicas, edificação de posto de salvamento e execução de sinalização turística, entre outros itens. Entre 2011 e 2014, o Estado repassou R$ 1,2 bilhão para as 70 estâncias turísticas paulistas.
Veja os projetos de cada cidade:
Brotas - Infraestrutura para o evento Brotas Gourmet
Joanópolis - Revitalização no acesso à Cachoeira dos Pretos
Mongaguá - Restauração de Muretas da Orla da Praia - Divisa com o município de Praia Grande até o nº 5.662
Mongaguá - Restauração de passeios da Orla da Praia – Trecho entre a divisa com o município de Praia Grande até a Av. 9 de Julho
Morungaba - Reforma e Revitalização do Parque Ecológico – Segunda fase
Santa Rita do Passa Quatro - Reforma do Ginásio de Esportes Celso Sintoni – 3º Etapa
Santo Antônio do Pinhal - Construção de Praça na Vila de Fátima – Av. Ministro Nelson Hungria, s/nº
DEFESA CIVIL
A Defesa Civil do Estado assinou dois convênios com duas prefeituras, totalizando R$ 334.989,63. Em Agudos, será feita ponte na estrada AGD 120. Em Vargem Grande do Sul, o recurso é para obra de recuperação do muro de arrimo no canal Rio Verde, ao lado da Rua Carlos Bovo.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E JUSTIÇA
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência iniciou a entrega de equipamentos de tecnologia assistiva para 55 municípios. O projeto Acessibilidade em Bibliotecas é uma parceria firmada através de convênio entre a pasta e o Fundo de Interesse Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. O objetivo é permitir que pessoas com deficiência visual tenham acesso à leitura em 62 bibliotecas municipais.
As bibliotecas beneficiadas participaram do Concurso Acessibilidade em Bibliotecas, cujos interessados elaboraram um projeto de como pretendem ampliar a frequência de usuários com deficiência em sua unidade e forneceram informações sobre o funcionamento da unidade. Os projetos foram selecionados por uma comissão.
De acordo com o projeto enviado, as bibliotecas irão receber equipamentos do Kit Tipo 1 (computador, ampliador automático, scanner leitor de mesa, teclado ampliado, mouse estacionário, software de voz sintetizada para atuação com o software leitor de tela NVDA e computador) ou do Kit Tipo 2 (que conta ainda com display e impressora em braile).
Municípios contemplados:
Adamantina (Kit 1)
Alambari (Kit 1)
Arujá (Kit 1)
Auriflama (Kit 1)
Avaré (Kit 2)
Barretos (Kit 1)
Bauru (Kit 1)
Birigui (Kit 1)
Boituva (Kit 1)
Buritama (Kit 1)
Cajamar (Kit 1)
Campinas (3 Kits 2)
Caraguatatuba (Kit 2)
Catanduva (Kit 1)
Dracena (Kit 1)
Espírito St. Pinhal (Kit 1)
Fernandópolis (Kit 1)
Ferraz de Vasc. (Kit 1)
Garça (Kit 1)
Guapiara (Kit 1)
Guarulhos (Kit1)
Ilha Bela (Kit 1)
Indaiatuba (Kit 1)
Itanhaém (Kit 1)
Itapetininga (Kit 1)
Itariri (Kit1)
Jundiaí (Kit 1)
Juquiá (Kit 1)
Lençóis Paulista (Kit 1)
Limeira (Kit1)
Lorena (Kit1)
Martinópolis (Kit 1)
Morro Agudo (Kit1)
Pres. Prudente (Kit 1)
Pres. Venceslau (Kit 2)
Registro (Kit 1)
Salto (Kit 2)
St. Cruz Esperança (Kit 1)
St. Rita Passa Quatro (Kit 1)
Santana de Parnaíba (Kit 1)
Santo André (Kit 1)
S. Bernardo do Campo (Kit 2)
São Carlos (Kit 2)
São José do Rio Preto (Kit1)
S. José dos Campos (Kit 2)
São Paulo (1 Kit 2 e 5 Kits 1)
São Roque (Kit 2)
Serra Negra (Kit 2)
Sertãozinho (Kit 1)
Socorro (Kit 1)
Sorocaba (Kit 1)
Suzano (Kit 2)
Taquarituba (Kit 1)
Taubaté (Kit 2)
Votuporanga (Kit 1)
ESPORTES
A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo (SELJ) repassará recursos para os municípios realizarem as instalações de academias ao ar livre em 28 cidades paulistas. Cada academia é composta por 10 aparelhos, entre eles simulador de caminhada e legpress, todos com placas indicativas com sugestões de exercícios. A ação visa estimular a prática esportiva nos municípios em locais com maiores demandas e necessidades sociais. Atualmente, há mais de 500 academias ao ar livre distribuídas em todas as regiões do Estado.
Cidades contempladas:
Avaré
Bariri
Bragança Paulista
Buritama
Caiabu
Cândido Mota
Coronel Macedo
Embu das Artes
Francisco Morato
General Salgado
Guarujá
Guarulhos
Itaberá
Jacareí
Joanópolis
Lençóis Paulista
Monte Alegre do Sul
Nazaré Paulista
Novo Horizonte
Ourinhos
Pratânia
Santa Isabel
São Sebastião
Serra Negra
Taboão da Serra
Taguaí
Taubaté
Tuiuti
CULTURA
Na área da cultura, o governador Geraldo Alckmin assinou convênios para continuidade do programa Oficinas Culturais em oito municípios: São José dos Campos, Santos, Sorocaba, Limeira, São Carlos, Ribeirão Preto, Marília e Presidente Prudente. O valor dos convênios corresponde a mais de R$ 1 milhão.
Parte do valor é para que o município adquira equipamentos para a realização das atividades, como computadores e retroprojetores. Serão realizadas oficinas de diversas linguagens artísticas, envolvendo artes visuais, dança, fotografia, circo, literatura e gestão cultural. Pelo novo modelo das Oficinas Culturais, as prefeituras têm autonomia na escolha das atividades, uma vez que o plano de trabalho apresentado à Secretaria da Cultura do Estado contemple atividades que estão de acordo com as demandas da população.
Cidades contempladas e quantidade de atividades:
Ribeirão Preto – 50 atividades
São José dos Campos – 93 atividades
Sorocaba – 82 atividades
Marília – 63 atividades
Presidente Prudente – 31 atividades
Limeira – 38 atividades
São Carlos – 52 atividades
Santos - 87 atividades
CASA CIVIL
A Secretaria da Casa Civil assinou 26 convênios com 26 municípios, num total de R$ 7,7 milhões. A maior parte das obras são para melhoria da infraestrutura urbana com recapeamento asfáltico. Cidades contempladas:
Monteiro Lobato
Tietê
Andradina
Catanduva
Águas de Lindóia
Santa Fé do Sul
Adamantina
Américo de Campos
Dracena
Duartina
Itapira
João Ramalho
Pedreira
Pereira Barreto
Piacatu
Santa Cruz Da Conceição
Santa Cruz da Esperança
Santa Rita D'oeste
São João de Iracema
São Sebastião da Grama
Tarumã
Votuporanga
Poloni
Ibirarema
Santos
Pracinha
SAÚDE
Na área da Saúde, Alckmin autorizou 28 convênios, sendo cinco com entidades assistenciais e os demais com prefeituras, totalizando R$ 4.003.000,00. Os convênios contemplam especialmente aquisição de ambulâncias, equipamentos e custeios de Santa Casa. Cidades contempladas:
Ariranha
Bom Jesus dos Perdões
Botucatu
Braúna
Caiuá
Caiuá
Cajuru
Campos do Jordão
Cananeia
Capela Do Alto
Cerqueira Cezar
Clementina
Mogi das Cruzes
Ipiguá
Itapecerica da Serra
Itupeva
Lourdes
Monte Alto
Nazaré Paulista
Patrocínio Paulista
Pirapora do Bom Jesus
Presidente Bernardes
Queluz
Santa Branca
Santa Rosa do Viterbo
Santo Anastácio
São Manuel
Tabapuã
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Três novos municípios firmaram convênio com o Governo do Estado para oficializar a parceria com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito - programa que atua para reduzir pela metade o número de fatalidades no trânsito até 2020.
As cidades de Araçatuba, Franco da Rocha e Marília têm, juntas, 575 mil moradores e receberão mais de R$ 3 milhões do Governo do Estado para projetos de trânsito. Ao todo, este ano, serão destinados R$ 100 milhões para 52 municípios. Na primeira fase do programa, em 2016, 15 cidades receberam o total de R$ 10,5 milhões. Com as novas adesões deste ano, o programa chegará a 67 municípios, que abrigam 71% da população do Estado. O apoio financeiro, todo proveniente de multas aplicadas pelo Detran.SP, será revertido para a realização de obras e ações que salvem vidas.
Estatísticas regionais
Juntas, as três cidades registraram 42 fatalidades no primeiro semestre de 2017. Os dados são do INFOSIGA-SP – Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo, ferramenta técnica que contabiliza e divulga mensalmente os óbitos decorrentes de acidentes de trânsito nos municípios paulistas.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve redução de 23,6%. Mais da metade (54%) das fatalidades ocorrem à noite e madrugada nessas regiões, e a maioria das vítimas é do sexo masculino (78%). Em relação à faixa etária, 28,5% são jovens entre 18 e 29 anos de idade. O principal tipo de acidente é a colisão contra objetos fixos, responsável por 47,6% das mortes. Acidente com motociclistas foi a principal causa das fatalidades, com 33,3% dos casos. O segundo lugar ficou por conta dos ocupantes de veículos de passeio, com 28,6% das ocorrências, seguidos pelos pedestres (21,4%).
AGRICULTURA
A Secretaria da Agricultura assinou convênios com sete municípios, no total de R$ 4,3 milhões. Com Cosmópolis, a parceria é para projeto de implementos agrícolas com a prefeitura local. Nas outras seis cidades, os convênios compreendem repasse de recursos do Programa Melhor Caminho para recuperação de estradas rurais municipais. As cidades contempladas pelo Melhor Caminho são Indiana, Piquete, Capão Bonito, Itapetininga, Tatuí e Paraibuna.