Em reunião realizada na APM, as associações regionais decidiram fazer um grande ato, na Assembleia Legislativa, na defesa dos municípios.
 
Em reunião realizada, nesta quarta-feira (29/7), na sede da Associação Paulista de Municípios – APM, as associações regionais, que representam quase a totalidade de cidades do Estado de São Paulo, decidiram fazer, no próximo dia 19/8,(horário a ser definido) um grande ato na Assembleia Legislativa , em defesa dos municípios. “Será uma grande mobilização de prefeitos e vereadores para o enfrentamento dessa grave crise econômica que estamos vivendo. Esperamos um grande comparecimento para o fortalecimento do movimento Municípios Contra a Crise”, declarou o presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense – AMA, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança. 

Jurandir Barbosa de Morais (Jura), presidente da AMA e Prefeito Geninho Zuliani
 
Os prefeitos também irão promover um encontro com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcos Nalini; a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristina de Castro Moraes; e com o governador Geraldo Alckmin. “O objetivo desse encontro é apresentar para as autoridades a impossibilidade de se governar nossas cidades se não houver urgentes providências de socorro e apoio aos municípios, que estão prestes a abaixar suas portas”, informou Jura.

Jura ao lado do Presidente da UVESP Sebastião Miziara
 
A gota d´água, que provocou a insatisfação e revolta dos prefeitos, foi o descumprimento, por parte do Governo Federal, do acordo firmado, ano passado, com Movimento Municipalista. Pelo acordo, todas as prefeituras deveriam receber no último dia 10 a primeira parcela do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme negociado com o Congresso e o Governo Federal, esta elevação era para ser dividida em 0,5%, em 2015, e 0,5%, em 2016, e depois passaria a ser integral.

Jura ao lado de prefeitos da região na sede da AMA em São José do Rio Preto-SP
 
Segundo explica Jurandir Barbosa de Morais (Jura), presidente da AMA, o acordo de 0,5% foi firmado sobre 12 meses de arrecadação. Mas, uma mudança no texto final diz que o repasse deve ser sobre apenas os seis primeiros meses deste ano. “Isso reduziu o valor pela metade, causou um prejuízo muito grande para os municípios e consequentemente um desgaste para os prefeitos”, declarou Jura.
 
Mobilização Municipalista Permanente
 
No próximo dia 5, o presidente Jura estará em Brasília para participar da Mobilização Municipalista Permanente convocada pelo CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Os prefeitos e presidente de associações de municípios de todo o País estarão defendendo, junto aos deputados e senadores, um novo Pacto Federativo, onde o município seja mais valorizado.

“Como vem dizendo nosso presidente Paulo Ziulkoski, estamos, agora, em momentos decisivos. O Pacto precisa ser aprovado no segundo semestre deste ano para garantir que todas as propostas aprovadas passem a vigorar, a partir de janeiro de 2016. É um novo rumo que defendemos e que vão beneficiar todos os cidadãos brasileiros.”
 
Segundo Jura, o ano de 2015 está fazendo crescer as marcas que vêm, ao longo dos últimos anos, deixando profundas feridas em nossos Municípios, por promessas assumidas e não cumpridas, projetos aprovados em Brasília que causam grandes impactos negativos nas administrações.

Governador Geraldo Alckmin recebe Jura, presidente da AMA