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PLANO DIRETOR DE OLÍMPIA - Prefeitura disponibiliza formulário para receber sugestões

Postado em: 22/09/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, está disponibilizando um formulário no Portal Oficial para receber sugestões de revisão do Plano Diretor do município. O objetivo é incentivar  a participação dos olimpienses nas decisões da Administração Municipal.

As demandas já podem ser enviadas, por meio do link https://bit.ly/FormulárioPlanoDiretor, até o dia 5 de outubro. Todas as sugestões serão analisadas pelo Grupo Técnico de Trabalho, criado para realizar a atualização do Plano Diretor de Olímpia.

De acordo com a secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, está previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) que a cada 10 anos os municípios com mais 20 mil habitantes desenvolvam um novo Plano Diretor participativo para que se determine novos parâmetros de desenvolvimento da cidade com relação ao uso e ocupação do solo, zoneamento urbano, entre outros.

Após  o recebimento das sugestões, serão realizadas diversas audiências públicas para o debate técnico das propostas de alteração. prazo para a entrega do Projeto de Lei e atualização do Plano Diretor é até o mês de dezembro deste ano.

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Jornalista responsavel:
Julio Cesar Faria
Juliao Pitbull - MTB 53113

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