PARKLETS - Instalação em vias públicas da Estância Turística de Olímpia é aprovada
Postado em: 15/02/2019
Em breve, a Estância Turística de Olímpia poderá contar com novos dispositivos que irão tornar o comércio mais atrativo e aprimorar o paisagismo do município. Isso porque foi aprovada a instalação de Parklets nas vias públicas. A Lei Nº 4.430/2019, que dispõe sobre a implantação, foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira, dia 13.
O projeto havia sido encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal, em novembro do ano passado. Na sessão da última segunda (11), foi votado em segunda discussão e aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Os Parklets são plataformas instaladas na extensão do passeio público ou das vias e equipadas com bancos, floreiras, mesas, cadeias e guarda-sóis, transformando-se em um novo espaço de lazer para a população.
Segundo a lei, a implantação poderá ser realizada por proprietários de estabelecimentos comerciais que estejam regularizados, mediante apresentação do projeto do Parklet e da documentação exigida. Além disso, a proposta tende a ainda a regulamentar os comércios que já utilizam os passeios públicos, de modo a torná-los regulares e permitindo, assim, passagem para o fluxo de pedestres.
Serão destinados à instalação apenas locais que abrigam estacionamento de veículos, sendo vedada a construção em espaços onde haja faixa exclusiva de ônibus, pedestres, ciclovias ou ciclofaixas. Além disso, a plataforma deve respeitar as dimensões máximas de 2,20 metros de largura por 11 metros de comprimento, em alinhamento às calçadas.
A implantação dos equipamentos será autorizada apenas após aprovação do projeto pela Prefeitura e assinatura do termo de cooperação entre o município e o proprietário do estabelecimento, sendo que o proponente do Parklet será o responsável pela implantação e manutenção do espaço.
De acordo com o prefeito Fernando Cunha, a iniciativa tem o propósito de contribuir com as melhorias urbanísticas que o município tem recebido, tornando-a mais atrativa para a população e para os turistas.
“Diversas cidades já adotaram esses equipamentos que, além de ampliar a capacidade dos estabelecimentos, deixam o ambiente mais bonito. Esta semana mesmo, Rio Preto teve a instalação do primeiro Parklet. A intenção é incentivar os comerciantes a adotarem os Parklets, principalmente no centro e nas avenidas. Estamos revitalizando alguns pontos da cidade e esse projeto visa ser mais uma atração do município”, destaca o prefeito.
