Jackson Plaza deve cumprir cinco anos de prisão em regime semiaberto por práticas apuradas em 2002. Ele e mais três pessoas foram condenados em segunda instância.

Polícia prende ex-prefeito condenado por fraudes em Monte Azul Paulista, SP. O ex-prefeito de Monte Azul Paulista Jackson Plaza foi condenado por fraude em licitação (Foto: Reprodução/EPTV)

A Polícia Civil de Bebedouro (SP) confirmou na última quarta-feira (9) a prisão do ex-prefeito de Monte Azul Paulista Jackson Plaza, condenado em segunda instância por fraude em licitação e desvio de verbas públicas.

O ex-chefe do Executivo foi condenado em segunda instância à pena de cinco anos de prisão em regime semiaberto com outras três pessoas, também acusadas por práticas apuradas em 2002.

Plaza, anteriormente não encontrado pelas autoridades, foi preso dentro de um hospital em Bebedouro, onde havia se internado na terça-feira (8), e lá deverá permanecer sob custódia e escolta, segundo a Polícia Civil.

O advogado de Jackson Plaza, Conrado de Almeida Prado, disse que o ex-prefeito ia se apresentar à polícia quando passou mal e precisou ser internado. Ele também informou que entrou com um pedido de habeas corpus.

Antes dele já tinham sido presos o ex-vereador Gilberto Roberto Kubica, o ex-chefe da Divisão de Obras e Serviços da Prefeitura José Aparecido Lemo e o empresário Wilson José Pilon.

O ex-vereador de Monte Azul Paulista Gilberto Roberto Kubica foi preso nesta sexta-feira (13) (Foto: Reprodução/EPTV)

Todos eles foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a cinco anos de prisão em regime semiaberto e tiveram os mandados decretados, porque, nessa instância, tiveram todos os recursos esgotados.

Eles foram acusados de fraude em uma licitação aberta em maio de 2002 para contratação de empresa para varrição de vias públicas, coleta de lixo, manutenção e conservação de pontes no município.

O contrato assinado previa a prestação de serviços por quatro meses pelo valor de R$ 87,5 mil, dos quais R$ 80 mil foram efetivamente pagos. Segundo o MP, a fraude tinha por objetivo desviar os recursos para o ex-vereador, apontado como o verdadeiro proprietário da empresa vencedora da licitação.

De acordo com a sentença, ficou provado que a Prefeitura enviou cartas convites a três empresas inativas, para forjar o certame e favorecer a concorrente, em nome de Wilson José Pilon. Além disso, as notas fiscais emitidas foram preenchidas no interior da Prefeitura.

Também foram acusados pelo Ministério Público: Luiz Carlos Rangel, Jesus Alberto Alves, Fernando de Jesus Nolli, José Jesus Pilon, irmão do ex-vereador preso, além de Aparecido Roberto Pereira e Odete Aparecida Colombo, que integravam a Comissão de Licitações na época.

Todos foram condenados em primeira instância, mas acabaram absolvidos das acusações pelo TJ-SP no ano passado.
Fonte: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/ex-prefeito-de-monte-azul-paulista-e-preso-apos-condenacao-por-fraude-em-licitacao-e-desvio-de-verba-publica.ghtml