JABORANDI - Ambiental flagra, multa e embarga mais um Rancho em Área de Preservação Permanente
Postado em: 12/01/2022
Nesta semana, uma equipe da Polícia Ambiental da região de Barretos flagrou mais uma situação de Ocupação Irregular de áre de APP e Degradação Ambiental na zona rural de Jaborandi que culminou com multa e abertura de processo.
Segundo o relato da Ambiental o flagrante ocorreu no Rancho dos Amigos localizado as margens do Rio Pardo, zona rural de Jaborandi.
Consta que durante patrulhamento ambiental na região os atentos policiais viram e decidiram fiscalizar o referido rancho.
Segundo a Ambiental o rancho foi construído, de forma irregular, em uma área de APP (Área de preservação permanente).
O rancho ocupava uma área de 0,0604 ha e não possui autorização para tal.
No final da fiscalização a área foi embargada pela Polícia Militar Ambiental.
O autor/dono da propriedade foi notificado por incorrer no disposto do artigo 48 da SIMA 05/21 com a penalidade de multa simples no valor de R$ 327,00.
Ainda segundo a Ambiental, penalmente o autor/dono do rancho também responderá conforme disposto do artigo 48 da Lei Federal nº 9.605/98.