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GENINHO ZULIANI ´Para universalizar saneamento é preciso capital, concorrência e boa regulação`

Postado em: 22/08/2019

Geninho Zuliani, relator do projeto, parlamentar integra comissão especial da Câmara nomeada nesta quarta, pelo presidente do órgão, Rodrigo Maia, para definir novo marco do saneamento no Brasil

Brasília, 22 de agosto de 2019 – Capital, concorrência e regulação. Esses são os três pilares básicos para que o saneamento básico no Brasil seja equalizado no País como um todo. A análise é do deputado federal, Geninho Zuliani, do DEM/SP, que foi nomeado nesta quarta-feira, 21/08, relator da Comissão Especial que vai definir nova proposta que servirá como marco do saneamento básico brasileiro.

A indicação do parlamentar ocorreu nesta quarta-feira, dia 21 de agosto, em audiência em Brasília (DF), na Câmara dos Deputados. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) foi eleito presidente da comissão.

Os membros deverão analisar nove projetos de lei (PL 3261/2019 e apensados) que atualizam a atual Lei do Saneamento Básico (Lei 11445/07), em vigor desde 2007. A intenção do colegiado é retomar o investimento no setor, com a finalidade de alcançar a universalização do saneamento básico até 2033.

“Para termos o saneamento ideal são necessários três pontos: capital, no mínimo 600 bilhões para a universalização dos serviços; concorrência, pois sem concorrência a gente não busca qualidade, não consegue o melhor preço. E terceiro, precisamos de uma boa regulação, para que todos os contratos, seja de programa, concessão, privatização ou parcerias público-privadas sejam cumpridos e fiscalizados”, frisa o deputado.

Segundo Geninho, a expectativa é que o cronograma de audiências públicas seja concluídos, com entrega do relatório final em 10 sessões. “Queremos levar a proposta na segunda quinzena de outubro a votação para o plenário da Câmara, disse.

Para o deputado, das nove propostas que tramitam em conjunto, a base será o texto (PL 3261/19) que o senador Tasso Jereissati preparou como relatório para uma medida provisória (MP 868/18) que perdeu a eficácia em junho desse ano.

Atuação política

No início do mês, Geninho foi escolhido como vice-presidente de outra comissão especial, a que vai tratar das parcerias público privadas (PPPs), cujo colegiado será responsável por analisar o Projeto de Lei 3453/08, que torna obrigatória a realização de processo seletivo prévio para a celebração de convênios entre a administração pública e pessoas jurídicas de direito privado.

“Essa é uma comissão muito importante, pois tem como objetivo a análise de procedimento licitatório para a escolha de projetos sociais no âmbito da administração pública, com regras que viabilizem condições iguais a todas as entidades que desejarem conveniar com os órgãos públicos, não permitindo mais a continuidade de regras que favoreçam o desrespeito aos princípios da boa administração pública”, frisou.

Geninho também é relator do projeto de lei que discutirá o novo marco legal para o saneamento básico no Brasil e integra as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, umas das mais importantes na análise de proposituras na Câmara.


Geninho Zuliani (DEM-SP)
Deputado federal pelo Democratas de São Paulo, Geninho Zuliani foi vereador por 12 anos e prefeito da Estância Turística de Olímpia por dois mandatos (2009-2016). Coordenador do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo, de regularização fundiária. Aos 43 anos, foi eleito para seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados com quase 90 mil votos. Representa as regiões de Ribeirão Preto, Barretos, São José do Rio Preto e Araçatuba e tem no municipalismo, no turismo, na habitação e no agronegócio seus principais pilares de atuação parlamentar.

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Jornalista responsável:
Julio César Faria
Julião Pitbull - MTB 53113

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