Esteticistas - Profissão é regulamentada
Postado em: 05/04/2018
Quase 11 mil esteticistas, cosmetólogo e técnico em estética, serão impactados pela nova lei
Esteticistas e cosmetólogos e técnicos em estética agora são profissões regulamentadas. No Brasil são 10.949 trabalhadores nesse segmento. As mulheres ocupam a maioria das vagas. São 10.512 mulheres e apenas 437 homens de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais de 2016 (Rais). A Lei nº 13.643 foi publicada no Diário Oficial da União, na terça (3).
Dados da Rais mostram que o profissional do sexo masculino ganha em média R$ 1.646,29. Enquanto, o do feminino R$ 1.513,22. E a remuneração média nacional é R$ 1.518,19.
São Paulo se destaca como estado que mais gera postos de trabalho com 3.684 trabalhadores na área. Em seguida vem Rio de Janeiro com 2.052 e Minas Gerais, 900 profissionais.
"A regulamentação das profissões vai estabelecer mais segurança nas relações comerciais entre profissional e consumidor. E valorizar o trabalhador esteticista", afirmou o ministro do Trabalho interino, Helton Yomura.
Uma das exigências imposta pela lei é a obrigatoriedade do curso técnico ou de nível superior se esteticista e cosmetólogo, em instituição de ensino no Brasil reconhecido pelo Ministério da Educação. No caso do técnico, o profissional também pode exercer a profissão com a comprovação do exercício da atividade há pelo menos três anos.
A lei delimita as competências de cada profissional da estética. O técnico só poderá executar determinados procedimentos como aplicação estéticos faciais, corporais e capilares com produtos cosméticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Enquanto, o esteticista de nível superior terá a responsabilidade técnica pelos centros de estética, pelos pareceres técnico-científicos, estudos e pesquisa mercadológicas ou experimentais relativos à estética e à cosmetologia em sua área de atuação. Também pela auditoria, consultoria e assessoria sobre cosméticos e equipamentos específicos de estética com registro da Anvisa entre outros.
Os profissionais terão de observar princípios éticos, relação de transparência entre profissional e cliente, atendimento adequado, prestação de informações sobre técnicas, produtos utilizados e orçamentos dos serviços.
Exige ainda o cumprimento de normas relativas à biossegurança e à legislação sanitária para evitar exposição à riscos e potenciais danos que possam comprometer a segurança de clientes e demais pessoas envolvidas no atendimento.
UF |
Masculino |
Feminino |
Total |
11 - Rondônia |
0 |
45 |
45 |
12 - Acre |
2 |
14 |
16 |
13 - Amazonas |
3 |
78 |
81 |
14 - Roraima |
1 |
20 |
21 |
15 - Pará |
11 |
238 |
249 |
16 - Amapá |
0 |
11 |
11 |
17 - Tocantins |
0 |
26 |
26 |
21 - Maranhão |
4 |
181 |
185 |
22 - Piauí |
3 |
51 |
54 |
23 - Ceará |
7 |
288 |
295 |
24 - Rio Grande do Norte |
6 |
241 |
247 |
25 - Paraíba |
9 |
117 |
126 |
26 - Pernambuco |
19 |
349 |
368 |
27 - Alagoas |
6 |
87 |
93 |
28 - Sergipe |
3 |
39 |
42 |
29 - Bahia |
35 |
511 |
546 |
31 - Minas Gerais |
31 |
869 |
900 |
32 - Espírito Santo |
10 |
175 |
185 |
33 - Rio de Janeiro |
83 |
1.969 |
2.052 |
35 - São Paulo |
113 |
3.571 |
3.684 |
41 - Paraná |
28 |
435 |
463 |
42 - Santa Catarina |
7 |
331 |
338 |
43 - Rio Grande do Sul |
13 |
239 |
252 |
50 - Mato Grosso do Sul |
2 |
102 |
104 |
51 - Mato Grosso |
6 |
72 |
78 |
52 - Goiás |
26 |
194 |
220 |
53 - Distrito Federal |
9 |
259 |
268 |
Total |
437 |
10.512 |
10.949 |
UF |
Masculino |
Feminino |
Total |
11 - Rondônia |
0 |
1.341,52 |
1.341,52 |
12 - Acre |
950,4 |
1.373,24 |
1.316,86 |
13 - Amazonas |
1.047,91 |
1.273,19 |
1.266,93 |
14 - Roraima |
1.000,00 |
1.178,54 |
1.170,04 |
15 - Pará |
1.064,42 |
1.169,96 |
1.165,24 |
16 - Amapá |
0 |
1.284,73 |
1.284,73 |
17 - Tocantins |
0 |
1.289,38 |
1.289,38 |
21 - Maranhão |
951,67 |
1.469,48 |
1.460,80 |
22 - Piauí |
1.072,09 |
1.072,89 |
1.072,84 |
23 - Ceará |
1.326,40 |
1.088,56 |
1.094,26 |
24 - Rio Grande do Norte |
1.057,74 |
1.362,95 |
1.355,32 |
25 - Paraíba |
1.182,22 |
1.262,72 |
1.256,97 |
26 - Pernambuco |
1.011,25 |
1.210,10 |
1.199,63 |
27 - Alagoas |
960,33 |
1.149,81 |
1.139,04 |
28 - Sergipe |
989,58 |
1.050,82 |
1.046,22 |
29 - Bahia |
1.299,50 |
1.373,11 |
1.368,29 |
31 - Minas Gerais |
1.457,65 |
1.529,65 |
1.527,12 |
32 - Espírito Santo |
1.310,28 |
1.597,96 |
1.582,32 |
33 - Rio de Janeiro |
1.828,30 |
1.625,26 |
1.633,37 |
35 - São Paulo |
2.058,71 |
1.561,23 |
1.576,22 |
41 - Paraná |
1.592,44 |
1.656,75 |
1.652,83 |
42 - Santa Catarina |
1.966,32 |
1.766,97 |
1.770,56 |
43 - Rio Grande do Sul |
1.876,68 |
1.453,59 |
1.475,95 |
50 - Mato Grosso do Sul |
1.202,73 |
1.304,73 |
1.302,73 |
51 - Mato Grosso |
1.356,22 |
1.544,85 |
1.532,27 |
52 - Goiás |
1.772,86 |
1.498,30 |
1.532,62 |
53 - Distrito Federal |
1.460,04 |
1.655,18 |
1.648,48 |
Total |
1.646,29 |
1.513,22 |
1.518,49 |