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EM ALTA - Olímpia obtém nota A em Educação, Saúde e Cidade no Índice da Gestão Municipal

Postado em: 06/10/2015

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo–TCE divulgou nesta segunda-feira, 5 de outubro, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal-IEGM. A Estância Turística de Olímpia obteve notas excelentes nessa classificação e está com a nota “B”, na média geral, o que significa Gestão Efetiva e pelo critério o município tem IEGM entre 60% e 74,9% da nota máxima. O IEGM/TCESP possui cinco faixas de resultados, definidas em função da consolidação das notas obtidas nos sete índices setoriais.

O arquivo é composto da apuração dos indicadores finalísticos e dispõe evidenciar a correspondência das ações dos governos às exigências das comunidades em sete especialidades: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação. Os dados apresentados são referentes ao Ano-Base-2014 e envolvem os 644 municípios.

Nos quesitos Educação, Saúde e Cidade, Olímpia obteve a nota “A”. No quesito Governança da Tecnologia da Informação, nota “B+”. Já nos quesitos Gestão Fiscal e Meio Ambiente, a nota foi “B”, e no quesito Planejamento, a nota foi “C”.

O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar. Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.

O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão municipal, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.

O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. Já o Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.

O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil. E o Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade.

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Jornalista responsavel:
Julio Cesar Faria
Juliao Pitbull - MTB 53113

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