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ELEIÇÕES 2018 - TRE acata recurso e aprova registro de candidatura de Itamar Borges

Postado em: 29/09/2018

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou recurso do deputado estadual Itamar Borges (MDB) e deferiu o registro de candidatura dele à reeleição na disputa do próximo dia 7. O recurso, chamado de embargos de declaração, foi analisado e acolhido na tarde desta sexta-feira, 28, pelo tribunal. Itamar teve a candidatura contestada pela Procuradoria Regional Eleitoral com base na Lei Ficha Limpa.

Segundo a ação de impugnação do registro do emedebista, condenação por improbidade administrativa em segunda instância, proferida por órgão colegiado em 2016 contra ele, impedia Itamar de disputar a corrida eleitoral deste ano. 

A ação apontou irregularidades em 2001, quando Itamar era prefeito de Santa Fé do Sul. Ele e ex-funcionários da prefeitura foram condenados por despesas consideradas fraudulentas, sem comprovação de gastos e com uso de notas frias.

Em julgamento no dia 17 de setembro, juízes do TRE julgaram a ação procedente e indeferiram a candidatura de Itamar.

A defesa do parlamentar do MDB afirmou no recurso que a decisão de 2016 não apontou "dolo" da parte de Itamar, ou seja, intenção de cometer ato de improbidade.

Em primeira instância, Itamar chegou a ser absolvido pelo mesmo caso pela Justiça de Santa Fé do Sul. Advogados do emedebista apontaram ainda que a decisão que o condenou por improbidade não apontou "enriquecimento ilícito". Dolo e enriquecimento ilícito são requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa para barrar candidaturas.

Os detalhes da decisão desta sexta devem ser publicados nos próximos dias. A aprovação da candidatura foi confirmada pela assessoria de imprensa do TRE. Segundo consulta no site da Justiça Eleitoral, os juízes "acolheram os embargos para deferir o registro da candidatura".

Por meio de sua assessoria de imprensa, Itamar comentou a decisão. "O TRE confirmou que o deputado estadual Itamar Borges é ficha limpa e está apto a concorrer e assumir um novo mandato. Itamar Borges sempre acreditou na Justiça, por isso já esperava essa decisão, assim como seus advogados eleitorais, que desde o início do processo afirmaram que o parlamentar não infringiu nenhuma legislação que pudesse acarretar no indeferimento de sua candidatura. A campanha segue a todo vapor com agendas em diversos municípios do Estado de São Paulo." diz a nota.
Fonte: https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo/2018/09/politica/rio_preto_e_regiao/1124013-tre-acata-recurso-e-aprova-registro-de-itamar.html

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Jornalista responsável:
Julio César Faria
Julião Pitbull - MTB 53113

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