Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um “fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais de candidatos" - Geninho foi contra

Dos três deputados federais da região de São José do Rio Preto e Olímpia, somente Geninho Zuliani, do DEM, votou contra o “Fundão” eleitoral, que destina R$ 5,7 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem.

Fausto Pinato, do PP, e Luiz Carlos Mota, do PL, votaram a favor do repasse deste vultoso recurso aos candidatos. (Fonte: Rádio Espaço Livre)

Adversários na disputa eleitoral, os partidos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se uniram para turbinar a quantidade de dinheiro público que será usado para financiar as campanhas do ano que vem.

A legenda do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (Podemos), também pré-candidato, foi uma das seis contrárias ao “fundão” de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. PSOL, Novo, Cidadania, Rede e PSL também se opuseram. a Câmara derrubou pelo placar de 317 a 146, o veto que o presidente Bolsonaro havia aposto ao projeto. A decisão foi confirmada pelo Senado logo depois, por 53 a 21 votos.

Do outro lado, dos 51 deputados do PT de Lula que votaram, apenas dois quiseram manter o veto: Marcon (RS) e Erika Kokay (SP). Na legenda de Bolsonaro, dos 40 presentes, também foram apenas dois contra aumentar o fundo eleitoral para 2022: Paulo Freire Costa (SP) e Policial Katia Sastre (SP).

No Podemos de Moro, dos 10 deputados que votaram, oito foram contra a derrubada do veto. Os únicos favoráveis ao “fundão” turbinado foram José Medeiros (MT) e Bacelar (BA).

Outras siglas que lançaram pré-candidatos ao Palácio do Planalto também foram a favor do fundo eleitoral maior. O MDB, que tem a senadora Simone Tebet (MS), deu 29 votos a favor. No PSDB, de João Doria, apesar de o líder da bancada ter orientado a favor de mais recursos para campanhas, a maioria dos deputados votou contra.

O QUE É O ‘FUNDÃO’

Para 2022, o Fundo Eleitoral foi ampliado para R$ 5,7 bilhões. O valor que deve ser repassado para o Fundo foi aprovado durante a votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – a lei que define as metas e prioridades de gastos do governo para o ano seguinte. Em 2021, o PL criou uma nova fórmula para calcular o montante repassado ao Fundo – com o novo calculo, o valor passou de R$ 2 bilhões, em 2020, para os R$ 5,7 bilhões, para 2022.

O fundo eleitoral, cujo nome oficial é Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um “fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos”, segundo definição do TSE. Alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional, ele é distribuído aos partidos políticos para que estes possam financiar suas campanhas nas eleições.

O fundo eleitoral não deve ser confundido com o fundo partidário. O segundo existe desde 1965 e serve para bancar as atividades corriqueiras dos partidos. Já o FEFC foi criado em 2017 pela Lei nº 13.487.