CRIME AMBIENTAL - PM Ambiental apura denúncia e flagra Canários e Jabotis em quintal de casa
Postado em: 11/01/2021
No sábado (9) em Barretos, durante atendimento a uma denúncia sobre animais nativos em cativeiro, uma equipe da Polícia Ambiental de Barretos, voou para o local denunciado onde de fato flagrou aves e um jaboti em cativeiro.
Segundo o relato da PM, os policiais Cb PM Jardini e Sd PM Mateus diligenciaram até o local dos fatos, onde informaram o dono da casa sobre a averiguação da denúncia.
Devidamente autorizados, durante buscas no quintal da residência foram localizados dois Canários da Terra e dois Jabotis, todos sem autorização do órgão ambiental, ou seja, contrariando as normas e leis ambientais.
Diante dos fatos os animais foram apreendidos e soltos em seu habitat natural.
Pela ilegalidade foi elaborada em desfavor do autor, uma multa no valor de R$ 2 mil reais por incorrer no disposto do Art. 25, parágrafo 3 º, inciso III da resolução SMA 48/14.
Segundo a Polícia Ambiental, ter Espécime Nativa em Cativeiro, sem documentação oficial, configura crime do artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, com pena de detenção de 6 meses a 1 ano.
O infrator além de ter que pagar a multa, ainda responderá processo em liberdade.