Recursos serão financiados pela Desenvolve SP para a renovação de frotas municipais e obras de infraestrutura

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 28/12, no Palácio dos Bandeirantes, a concessão de dez novos financiamentos para prefeituras, por meio da Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista. No valor total de R$ 21,8 milhões, os recursos serão investidos na renovação da frota de veículos municipais para modernizar a prestação de serviços públicos e em obras de infraestrutura voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, como o recape de ruas e avenidas e a construção de uma arena multiuso para a realização de eventos esportivos e culturais.

Programa Frota Nova Municípios

O primeiro anúncio feito nesta tarde é referente à assinatura dos primeiros oito contratos de financiamento, no valor de R$ 3,2 milhões, do Programa Frota Nova Municípios. Administrado pela Casa Civil e operado pela Desenvolve SP, o programa financia, a juro zero, a renovação de veículos utilizados para a prestação de serviços públicos, como ambulâncias, ônibus escolares, viaturas, tratores, escavadeiras, retroescavadeiras, caminhões basculantes, pipas e de coleta, entre outros.

De acordo com as condições do programa, o prazo é de até seis anos para pagar, inclusos seis meses de carência, e as prefeituras ficam isentas da taxa de juro, equalizada pelo governo paulista, pagando apenas a amortização do valor principal, atualizado pelo IPCA. Em caso de inadimplência, os juros cobrados por parcela em atraso são de 9,5% ao ano. O limite máximo de financiamento de R$ 500 mil por município.

“É fundamental que os municípios tenham frotas novas e modernas para atender a população com qualidade e este programa permite que as prefeituras realizem os investimentos necessários com condições muito mais acessíveis e sem comprometer o orçamento municipal”, diz Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.

Após enviarem suas propostas e terem sua capacidade de endividamento aprovada os municípios aptos para a tomada de crédito por meio do programa são: Barão de Antonina (R$ 500 mil), Capão Bonito (R$ 450 mil), Colina (R$ 285 mil), Iperó (R$ 465 mil), Leme (R$260 mil), Mira Estrela (R$ 500 mil) Quatá (R$390 mil) e Vargem Grande do Sul (R$ 400 mil).

Projetos de infraestrutura

Os outros R$ 18,6 milhões anunciados hoje serão destinados a obras de infraestrutura. Na ocasião, assinaram contratos de financiamento a prefeitura de Porto Feliz, que investirá R$ 13,6 milhões na execução de obras de pavimentação da Estrada Municipal do Bom Retiro, e a prefeitura de Cabreúva, que irá construir uma arena multiuso para atividades esportivas, de lazer, convívio social e cultural, no valor de R$ 5 milhões. Estes recursos serão financiados por meio de linhas de crédito próprias da Desenvolve SP.

Ao todo, a Agência oferece nove opções de financiamento que atendem as necessidades dos municípios paulistas. São linhas para a construção de distritos industriais, centros de distribuição e abastecimento, implantação ou adequação de sistemas de iluminação, projetos sustentáveis que reduzam o impacto ambiental nas atividades da administração pública, e muito mais.

Próximo passo

A partir de agora, para que haja a liberação dos R$ 21,8 milhões, os municípios devem apresentar à Desenvolve SP a documentação do processo licitatório concluído. “Financiamos o desenvolvimento sustentável das cidades paulistas há mais de oito anos, ajudado-as no planejamento e na busca por uma gestão mais eficiente. Vamos aguardar a entrega da documentação pelas prefeituras, para iniciarmos os desembolsos e viabilizar estes importantes projetos de suma importância para a população”, diz Milton Luiz de Melo Santos, presidente da instituição financeira.

Sobre a Desenvolve SP

A Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista é a instituição do Governo do Estado de São Paulo que financia, por meio de linhas de crédito sustentáveis, o crescimento planejado das pequenas e médias empresas e municípios paulistas. Em apenas oito anos de atuação, a Agência superou a marca de R$ 2,6 bilhões em financiamentos para mais de 1.900 empresas e 73 prefeituras em 282 cidades. Para saber mais sobre a instituição acesse www.desenvolvesp.com.br.