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ATIVIDADE DELEGADA - PARCERIA DE SUCESSO ENTRE PM E PREFEITURA DE OLÍMPIA É RENOVADA!

Postado em: 04/04/2018

Criada em 2009, a Atividade Delegada é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são de responsabilidade do município, por meio do policiamento ostensivo e preventivo em áreas pré-determinadas pelo poder público municipal e foi implantada inicialmente na capital paulista, mas mais do que isto, a Atividade Delegada é uma parceria entre o Estado e o Município no combate à criminalidade.

Fernando Cunha, prefeito da Estância Turística de Olímpia que tem ligação estreita com o Tenente Coronel Marcondes, comandante do 33º BPMI/Barretos, ligação aliás muito eficaz e produtiva para o municipio

O processo para implantação da Atividade Delegada nos municípios é dividido em etapas, que compreendem a aprovação e regulamentação de Leis autorizando o convênio com a Polícia Militar, seguido da elaboração de um plano de ação integrado.

A participação na Atividade Delegada é voluntária e os policiais militares só podem trabalhar até 96h por mês nessa função, devidamente escalados por seus respectivos comandantes, trajando suas fardas, usando as viaturas, armas e coletes de proteção da corporação, de modo a estarem respaldados material e juridicamente pelo Estado.

Para o poder público municipal as vantagens são muitas, pois passa a contar com toda a estrutura estatal e a baixo custo, se comparado à criação e manutenção de uma instituição municipal para o desempenho das mesmas missões delegadas aos militares; ganha a população em ter mais policiamento nas ruas e a consequente redução da criminalidade. A presença ostensiva de policiais militares nos locais da Atividade Delegada, além de inibir o comércio clandestino, também evita a prática de crimes como roubos e furtos.

Em algumas regiões da capital paulista, por exemplo, onde a Atividade Delegada já funciona, os números de ocorrências criminais foram reduzidos em até 80%, o que tem motivado várias cidades a aderirem a esta parceria em prol de suas populações.

Entre os 19 municípios que compõem a área circunscricional do 33º Batalhão, numa posição de vanguarda, a Estância Turística de Olímpia foi a primeira a firmar esta importante parceria, isso se deu por meio da Lei 3.519 de 31 de março de 2011, regulamentada pelo Decreto 5.406 de 12 de março de 2013.

Atualmente são cumpridas várias escalas mensais, com dias, horários e número de militares orientados e definidos por critérios técnicos e estatísticos, reforçando o policiamento nas ruas de Olímpia e seus dois distritos, Baguaçu e Ribeiro dos Santos, garantindo a segurança de seus cidadãos e dos milhares de turistas que a visitam, atraídos por seus parques aquáticos, por sua infraestrutura de serviços e a qualidade de vida, não sem razão pesquisas apontaram-na como uma das dez melhores cidades do país para se viver após os 60 anos.

Os excelentes resultados comprovam o sucesso desta parceria, razão pela qual o Comandante do 33º Batalhão, Tenente Coronel Marcondes e o Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha a renovaram no último dia 20 de março de 2018, reafirmando a solidez das relações institucionais, a confiança recíproca e a comunhão dos ideais em prol da população olimpiense.

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Jornalista responsavel:
Julio Cesar Faria
Juliao Pitbull - MTB 53113

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