Homem preso com muitas drogas é liberado pela Justiça durante Audiência de Custódia no Fórum de Olímpia, acompanhada pelo advogado Leo Bom...

O advogado olimpiense Leo Bom conseguiu mais uma façanha em sua carreira de advogado nesta semana, e que façanha! É que ele conseguiu convencer a justiça para liberar um homem preso por tráfico de drogas, e detalhe, com grande quantidade de drogas, em caso ocorrido na última segunda-feira a noite em Severínia.

Verdade seja dita, o acusado foi preso na casa de um amigo, mas a casa estava cheia de drogas, isso é fato.

O homem preso e horas depois liberado durante a Audiência de Custódia trata-se de Danilo de Carvalho Santos (Foto), 28 anos, morador do Jardim Dona Luzia, Severínia.

O leitor do Olimpia24horas deve se recordar que Danilo foi preso na noite de segunda-feira (16), junto com Maike Marciano Sivestre, 20 anos, também morador de Severínia, mas no bairro Cidade de Deus. VEJA NO LINK A BAIXO.

RELEMBRE A PRISÃO DE MAIKE E DANILO NA SEGUNDA, 16, EM SEVERÍNIA
http://www.olimpia24horas.com.br/noticias/severinia-pm-e-gcm-continuam-o-limpa-na-cidade-mais-dois-rodaram-nesta-noite-veja-/3/6879

Drogas flagrada durante ação da PM e GCM de Severínia que culminou com a prisão de Maike e Danilo. O primeiro continua preso e Danilo liberado durante Audiência de Custódia.

Outra foto mostra a grande quantidade de drogas apreendidas na casa

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Segundo informou Leo Bom, advogado criminalista que tem conseguido ótimos resultados em seus trabalhos em Olímpia e que agora se regionaliza, devido a sua grande experiência na área, a Audiência de Custódia foi instituída pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que aderiu a ideia e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Ministério Público (MP), lançou o projeto de Audiência de Custódia (através de provimento Conjunto 3/2015).

OPINIÃO: Claro que no fundo, no fundo, (não se assume isso) o que mais foi levado em conta é a questão das superlotações das cadeias, ainda mais agora com a barbárie total se alastrando nos presídios Brasil afora. (Olimpia24horas)

A Audiência de Custódia nada mais é do que um procedimento adotado para que um Juiz ouça um uma pessoa presa em flagrante. Com isso, o Juiz pode reavaliar cada caso e se é necessário mesmo ou não manter a pessoa presa, ou se a mesma pode sair mediante pagamento de fiança e cumprir uma Medida Educativa como por exemplo Tornozeleira Eletrônica ou até mesmo ser Liberado pelo fato de o Juiz entender que a prisão naquele determinado caso não se justifica. 

OPINIÃO: Como se essas "medidas educativas" cumprissem mesmo a sua função de educar quando na realidade o que vemos e assistimos diariamente é outra realidade com menores infratores sendo presos 3,4 ou meia dúzia de vezes como já divulgamos aqui. E mais ainda, outro dia o sistema não tinha Tornozeleiras Elêtronicas disponíveis para colocar nos presos devido a falta de renovação de contrato com a empresa fornecedora. (Olimpia24horas)

A implementação de Audiências de Custódias está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

OPINIÃO: Eu sabia que tinha Direitos Humanos na parada. Eu tinha certeza! Não que os presos não devam ter a assistência dos Direitos Humanos, claro que sim! Mas, será que no caso de morte de vários policiais, guardas civis, delegados Brasil e mundo afora, existem pactos semelhantes? É que a gente nuca vê ninguém dos direitos humanos nos velórios dos policiais, nas casas dos parentes. É isso que nos faz pensar que existem dois pesos e duas medidas quando se trata dessa questão no Brasil. Só isso! Friso, qualquer preso tem o direito amplo de defesa, isso é constitucional, mas que o Brasil é campeão das distorções, isso é! Fora a questão já abordada (não custa repetir) dos presídios transbordando de presos Brasil afora.

DIREITO DO CASO REANALISADO
Voltando à questão em foco, Audiência de Custódia, ela confere ao cidadão preso em flagrante o direito de ter seu caso reanalisado por um Juiz que verá a legalidade da sua prisão em tempo excessivamente curto e com a garantia do contato pessoal com o Juiz. Em tese: é o Delegado ratificando a prisão em flagrante, embasado nas provas e nos depoimentos dos policiais, e o Juiz cara a cara com o preso, realisando se a prisão dele foi legal ou não.

QUEM PODE ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA?
A Audiência de Custódia é presidida por autoridade que detém competências para controlar a legalidade da prisão. Portanto, sabe-se que o Delegado lavra e o Juiz controla seu funcionamento. Além disso, serão ouvidas também as manifestações de um Promotor de Justiça (MP) e de um Defensor Público (Defensoria Pública) ou o advogado da parte. E é aqui que entra o bom trabalho desenvolvido pelo criminalista olimpiense Leo Bom, que nesta Audiência de Custódia sobre o caso de Severínia na última segunda-feira, conseguiu libertar um dos presos, Danilo.

O CASO DANILO EM SEVERÍNIA
Neste caso específico em que Leo Bom conseguiu liberar seu cliente Danilo, repito uma façanha, e explico, caso em que os presos foram presos flagrados com grande quantidade de drogas: 126 pinos de cocaína pesando 0,104 kG, 02 tijolos de maconha pesando 1,881 Kg, Meio tijolo de cocaína pesando 0,446 Kg e a quantia de R$ 241 reais em dinheiro, ou seja, era inimaginável que um dos dois (presos com tamanha quantidade de drogas) pudesse ser liberado. E foi! Acredite se quiser! Foi liberado se tornando um dos casos raros de Olímpia e de toda a região.

O TRABALHO, A PERSISTÊNCIA E A DINÂMICA
Apesar do que podemos achar ou não, uma coisa deve ser dita. Leo Bom (Foto), como sempre, começa seu trabalho lá dentro da delegacia durante o flagrante. No caso de Danilo consta que ele voltou com o dia amanhecendo para casa, ou seja, passou a noite na delegacia de Severínia trabalhando duro.

A TESE DE LEO BOM PARA LIVRAR DANILO
Leo Bom usou a tese de desqualificação de tráfico de drogas (artigo 33) transformando o caso (de Danilo) em Porte/usuário (artigo 28). 

Entre outras alegações, Leo Bom alegou que Danilo estava na casa "apenas para fumar um baseado" quando então chegaram os policiais. E detalhe, mesmo o cliente de Leo Bom sendo reincidente no crime de Tráfico de Drogas, Leo Bom frisou na Audiência de Custódia as tese de que Danilo é apenas usuário de drogas, é trabalhador e pai de família e tem residencia fixa. De fato, Danilo mora em outro bairro e foi flagrado na casa de Maike.

Tese aceita pelo Juiz durante a Audiência de Custódia nesta semana, ele concedeu à parte autuada (Danilo) o direito de Liberdade Provisória Condicionada, sendo então expedido seu Alvará de Soltura. Com cópia dele em mãos Leo Bom voou para a cadeia de Severínia para liberar rapidamente o preso Danilo, ele que estava prestes à ser transferido para um CDP regional. 

Maike, o outro flagrado junto com Danilo, continua preso.

INÉDITO! PRIMEIRO CASO EM OLÍMPIA
Segundo contou e confirmou Leo Bom em entrevista ao Jornalista "Julião Pitbull" do Olimpia24horas, "esse foi de fato o primeiro caso de Olímpia em que um réu é liberado para responder o processo em liberdade após a Audiência de Custódia". Leo Bom falou da dinâmica de trabalho dele. "Trabalhamos pesado, desde o flagrante em Severínia. Vazamos a madrugada trabalhando lá e depois no escritório e com a papelada toda em mãos fomos para a Audiência de Custódia onde conseguimos convencer o Juiz que Danilo é de fato apenas usuário, é pai de família e tem residencia fixa. O Juiz entendeu nossas colocações e liberou Danilo, ou seja, para mim como defensor de Danilo a justiça foi feita. Ele tem o direito de responder em liberdade sim" afirmou categoricamente Leo Bom, um dos mais experientes e atuantes advogados de Olímpia na esfera criminal. 

DANILO LIVRE, LEVE E SOLTO
Se por um lado destaca-se o trabalho de Leo Bom, por outro fica a sociedade com aquele idéia sobre o Brasil de que "o último que sair deve apagar a luz", numa alusão de que está tudo do avesso nesse país.

Será!? Para Danilo não! Ele acha que tinha mesmo o direito de responder em liberdade, mesmo tendo sido flagrado numa casa cheia de drogas. É a Justiça! Friso, independente do que pensamos sobre a decisão, brilhante mais uma vez o trabalho de Leo Bom.

Quanto ao futuro do Brasil, apesar das falhas das prestadoras de serviços de energia, a gente torce todo dia para que a Luz continue acesa...